Processo 203125/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2011 17:38
Autuado em 08/04/2011 17:38
Oficio de encaminhamento 039/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 102/2012 da Segunda Câmara, de 04/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   102/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   102/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR LICCE
Interessado FERNANDO BRAMBILLA
Procuradores: DULCILENE DE FATIMA RODRIGUES BRAMBILLA (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE SANTA FÉ

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 13:56 Recibo de Petição Intermediária - 556071/19, de 19/08/19 - Protocolo: 556071/19
05/07/2016 09:28 AR do ofício OPD - 1210/16 - GP
10/08/2012 09:58 AR de devolução dos autos físicos
19/05/2012 13:24 Juntada de AR oficio 551/12-OPD-GP
13/03/2012 07:56 AR de Devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
23/01/2012 09:20 do Protocolo nº 2859-9/12, referente a Resposta ao Ofício 1975/11-CC-PF
19/01/2012 09:01 Juntada de AR ofício 1974/11-OCN-DCM
16/01/2012 12:00 do Protocolo nº 1904-2/12, referente a Resposta ao Ofício 1974/11-CC-PF
12/01/2012 13:00 Juntada de AR ofício 1975/11-OCN-DCM
17/08/2011 11:47 do Protocolo 504021/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1210/ 2016   
DCM  14/12/2011 Ofício de Contraditório   1974/ 2011   
DCM  14/12/2011 Ofício de Contraditório   1975/ 2011 19/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2012 376 Acórdão de Parecer Prévio nº 102/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2936/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2018/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5050/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2019 09:13 DP  
19/08/2019 15:14 CMEX Informação nº 4881/2019 -
09/06/2016 14:03 DP Informação nº 10962/2016 -
06/06/2016 17:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1210/2016 -
24/05/2016 12:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 794/2016 -
25/04/2012 08:59 DP Informação nº 3219/2012 -
24/04/2012 10:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 551/2012 -
11/04/2012 08:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 647/2012 -
09/04/2012 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 189/2012 -
28/03/2012 15:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 610/2012 -
28/03/2012 15:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 102/2012 -
29/02/2012 11:12 GCNB  
30/01/2012 08:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1159/2012 -
30/01/2012 08:45 SMPjTC Parecer nº 1059/2012 - Aprovação com recomendações. Prestação de Contas Municipais. Município de Santa Fé. Exercício de 2010. Pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas com recomendações.
09/12/2011 15:58 DCM Instrução nº 163/2012 - MUNICÍPIO DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
09/12/2011 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1974/2011 -
09/12/2011 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1975/2011 -
09/12/2011 11:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1708/2011 -
09/12/2011 11:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2936/2011 -
22/08/2011 12:29 DCM Instrução nº 3247/2011 - MUNICÍPIO DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
22/08/2011 08:19 DP Informação nº 3837/2011 -
17/08/2011 15:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 822/2011 -
17/08/2011 15:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2018/2011 -
26/05/2011 12:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1733/2011 -
08/04/2011 17:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5050/2011 -

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